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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade de Dados da Ruth Borges Advocacia tem como objetivo demonstrar o comprometimento, transparência e a responsabilidade com a proteção de seus dados pessoais, preservando a privacidade e segurança das informações, de acordo com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). 

 

O presente documento descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. 


Caso não concorde com essa política recomendamos que não utilize nosso site e nossos formulários.


1) COLETA DE DADOS  

Os dados pessoais dos titulares são coletados e/ou processados pela Ruth Borges Advocacia no acesso e/ou navegação do site e/ou formulários; no decorrer ou após a contratação dos produtos e/ou serviços; durante o relacionamento com a marca, seja para quem já foi, ainda é cliente ou também realizou alguma transação conosco ou com algum de nossos clientes. Esses dados pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como: 

 

GRUPO DE DADOS  
DADOS CADASTRAIS:

Dados pessoais, como: nome, data de nascimento, sexo, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, entre outros. 


DADOS FINANCEIROS E TRANSACIONAIS 

Dados sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização.


DADOS SOBRE SEUS DISPOSITIVOS 

Dados sobre o seu dispositivo (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo.


DADOS SOBRE HÁBITOS DE NAVEGAÇÃO 

Dados de páginas e funcionalidades acessadas em nossos sites e aplicativos, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso (por exemplo, se você acessar um site que possuir um link para os nossos sites e aplicativos, ou se você acessar páginas de terceiros a partir de links nos nossos sites e aplicativos). 


DADOS DE MÍDIAS E PLATAFORMAS SOCIAIS 

Dados sobre interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Instagram e YouTube. 

 

Para que possamos oferecer com excelência os nossos serviços, torna-se necessário a coleta de dados pessoais, fornecidos previamente por você, por terceiros ou coletados de forma automática, conforme o serviço prestado. Veja abaixo mais detalhadamente as formas de coleta de dados: 

 

GRUPO DE DADOS  
DADOS PESSOAIS FORNECIDOS DIRETAMENTE POR VOCÊ 

Dados pessoais inseridos no preenchimento de cadastros e formulários ao acessar nosso site e landing pages ou ao contratar os nossos produtos e/ou serviços. 


DADOS QUE GERAMOS SOBRE VOCÊ DECORRENTES DO SEU RELACIONAMENTO CONOSCO

Dados relacionados às contratações de produtos e/ou serviços ou através da interação conosco através dos nossos sites, aplicativos, estabelecimento ou central de atendimento. 


DADOS RECEBIDOS DE TERCEIROS 

Dados pessoais fornecidos por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, a coleta de: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade. 


DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE 

Dados coletados de modo automático, para tanto a empresa utiliza de algumas tecnologias de mercado, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências. Para mais informações sobre este tema, consulte a seção “Cookies e Tecnologias Similares” abaixo. 

 

2) TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

O tratamento de dados pessoais pela Ruth Borges Advocacia é realizado para finalidades específicas e quando permitido pelas bases legais ou pelo consentimento dos titulares. Todo tratamento é realizado seguindo procedimentos de segurança em relação à privacidade e proteção dos dados, seguindo as diretrizes para atendimento à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Desta forma, apresentamos abaixo, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações pessoais: 

  • Para a execução dos serviços e produtos;

  • Caso a empresa tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória;

  • Por meio de autorização concedida por você, como em processos de envio de marketing indireto de produtos de terceiros ou em processos de relacionamento com a marca, quando a atividade envolver dados pessoais sensíveis. 

 

3) FINALIDADE DA COLETA DE DADOS 

Os dados coletados pela Ruth Borges Advocacia são tratados e utilizados com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com as finalidades específicas para cada prestação de serviço, como: 

  • Realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações; 

  • Atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário;  

  • Envio de comunicações em geral; 

  • Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do site.

  • Avaliar o perfil de navegação dos usuários, inclusive para entender se os mesmos chegaram até o site ou aplicativo por meio de acesso direto, links ou cookies próprios ou de terceiros, por exemplo; 

  • Desenvolver campanhas com base em estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários para compreender melhor suas preferências pessoais; 

  • Falar com o cliente sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções;

  • Classificar e agrupar informações de titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de usuários do site e o volume de tráfego em nossos servidores; 

  • Identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança física ou cibernética.

 

4) COMPARTILHAMENTO DE DADOS 

A Ruth Borges Advocacia somente compartilha seus dados pessoais quando é necessário ou pertinente para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo bancário e demais termos para a proteção de dados. 

5) ARMAZENAMENTO DE DADOS 

O prazo pelo qual a Ruth Borges Advocacia mantém os dados pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Por isto, trataremos seus dados coletados em sites, landing pages, pop-us e outros canais de entrada, pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade. 

 

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário e/ou proprietário dos dados pessoais assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da empresa. 

 

6) DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS 

A Ruth Borges Advocacia garante aos clientes o atendimento de suas solicitações com base nos direitos dos titulares dos dados disponibilizados, conforme descritos na Lei 13.709 – LGPD. 

I – Confirmação da existência de tratamento; 

II – Acesso aos dados; 

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; 

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei; 

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 

IX – Revogação do consentimento. 

 

Os titulares podem exercer seus direitos através dos canais de comunicação da Ruth Borges Advocacia disponibilizados para essa finalidade. O titular dos dados fica ciente de que suas solicitações podem ser legalmente rejeitadas, sendo justificadas ao titular com base nos termos da Lei 13.709 – LGPD. 

Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre como pode exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@ruthborges.com.br e fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. Pedimos para escrever no campo assunto: “Dados pessoais”. 

 

7) SEGURANÇA DOS DADOS  

Os dados pessoais em posse da Ruth Borges Advocacia serão armazenados de acordo com os mais rígidos padrões adotados pelo mercado, utilizando medidas de segurança para preservar a privacidade e integridade dos dados. Mantemos os controles de acesso aos dados dos nossos clientes, bem como treinamento das equipes para o correto tratamento dos dados. 

 

Utilizamos os meios técnicos viáveis para proteger os dados eletrônicos, como antivírus; firewall para minimizar o risco de invasão contra hackers; antispam para proteger contra e-mails que possam conter vírus; backup integral para cópia dos dados; e controle de acesso individual para computadores, rede e sistemas. 

 

Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato conosco através do e-mail: contato@ruthborges.com.br e fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. 

 

8) COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES 

Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line de uma empresa. Desta forma, os cookies permitem a coleta de dados relacionadas à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. 

 

A Ruth Borges Advocacia utiliza a tecnologia de cookies próprios ou de terceiros nos sites e aplicativos por conta de suas funcionalidades para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser usados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços. 


Estes cookies são utilizados apenas para monitorar comportamentos e otimizar a experiência de navegação. Conheça os tipos de cookies que utilizamos: 

 

TIPOS DE COOKIES 

FUNCIONALIDADE 

Os cookies garantem que o usuário navegue corretamente, bem como faça uso de todas as funcionalidades disponíveis, de forma a permitir que a marca se lembre de suas escolhas para promover uma experiência personalizada. 


DESEMPENHO 

Os cookies nos ajudam a entender, medir e analisar o desempenho, a audiência, a utilização das aplicações pelos usuários e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. 

 

MARKETING 

Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e de interesse aos usuários. Podem apresentar publicidade, pesquisa e ofertas da marca e de parceiros de acordo com o perfil do usuário e para saber se os usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes, quanto em sites e aplicativos de terceiros. 


SEGURANÇA 

Os cookies auxiliam no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos usuários. 

 

A qualquer momento você pode desativar ou excluir os cookies, bem como as demais tecnologias de coleta de dados, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos sites e aplicativos. Contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certos recursos ou funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar adequadamente. 

 

9) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL 

A Ruth Borges Advocacia tem sua sede localizada em Portugal e os dados que coletamos são regidos pela lei portuguesa.

 

10) ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA 

A Ruth Borges Advocacia reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para fornecer ao usuário mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência de navegação. Portanto, recomendamos a visualização periódica para que o mesmo tenha conhecimento sobre possíveis modificações. 

 

Caso sejam feitas alterações relevantes que justifiquem novas autorizações dos usuários, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento. 

Válido a partir da data: Novembro de 2022

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